Lei que libera bailes funk é sancionada

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).

O funk agora é, por definição da lei, movimento cultural. A informação está no Diário Oficial desta quarta (23), que também confirma a sanção de outra lei, a de número 5.544/09, que revoga o texto que criava normas para a realização de eventos como raves e bailes funk em comunidades do Rio.

No dia 1º de setembro, os deputados estaduais votaram a favor dos dois projetos de lei. Ao fim da audiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputados e funkeiros presentes cantaram e dançaram o funk "Rap da felicidade".

A lei revogada era de autoria do deputado cassado Álvaro Lins, ex-chefe de polícia no governo de Rosinha Garotinho, e foi aprovada no dia 27 de maio de 2008.

A primeira lei (5.543/09) é de autoria dos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Wagner Montes (PDT). Segundo a assessoria da Alerj, o texto afirma que os assuntos relativos ao funk agora passarão a ser tratados, prioritariamente, pelos órgãos de cultura do estado.

Marcelo Freixo também é o autor da segunda lei, desta vez em parceria com o deputado Paulo Melo (PMDB).

Créditos: Carolina Lauriano (Do G1, no Rio)