Relato da reunião do GT de Mobilização do Funk

Presentes:

Adriana Facina, Mardônio, Guilherme, Mano Teko, Marcelo Negão, Tojão, Leonardo, Alessandra e Marielle.

Eixo da Campanha: Funk é Cultura. contra o preconceito e a criminalização.

Camisas:
-as camisas serão usadas pelos envolvidos na campanha em todas as atividades da campanha em que estiverem presentes. Além disso, algumas serão vendidas em atividades de universidade e escolas, para reverter a grana para a própria campanha.

-Adriana Facina vai falar com a Mariana da Uff para ela diagramar e fazer a arte do eixo da campanha para entrar na camisa (parte da frente). Na parte de trás, em cima, vai entrar o logo da APAFUNK.

-Alessandra e Teko vão ver o orçamento de 100 e de 200 camisas pretas com a arte da campanha.

Panfleto:

-Leonardo vai escrever o texto do panfleto, no tamanho de meia página A4. Adriana vai revisar o texto.

-Adriana vai falar com a Mariana da Uff para diagramação do panfleto (como vai ser, se vai ser panfletão, filipeta, folder etc e tal, fica a cargo da Mariana), que deverá conter, além do texto, a arte da campanha, a divulgação de sites de funk, principalmente o Funk de Raiz (que deverá ser o principal instrumento de divulgação digital da campanha), o blog da APAFUNK (http://apafunk.blogspot.com/), o e-mail de contato (apafunk@gmail.com) e um espaço para a divulgação das atividades da campanha (rodas, debates e reuniões). Este quadro será atualizado permanentemente e, sempre que necessário rodar panfletos, vamos rodar o mais atualizado.

-Guilherme e Marielle vão ver locais para rodar os panfletos.

Faixas:

-terão o texto do eixo da campanha. Orçamento: precisa de alguém para ver isso.

ATIVIDADES DA CAMPANHA:

Cada grupo de responsáveis deverá organizar a campanha na área de sua responsabilidade:

1 - fazendo o mapa de onde a campanha deve ir (em que favela, universidade, escola ou praça),
2 - qual o tipo de atividade a ser realizada em cada local (reunião, roda ou debate),
3 - estimativa de público (para sabermos quantos panfletos rodar no total, quantos levar para cada atividade, quantas camisas levar etc e tal)
4 - e se é para divulgar em panfletos anteriores ou não (algumas reuniões não devem ser divulgadas).
5 - Além disso, cada grupo de responsáveis deve ver se é preciso usar algum mecanismo especial de divulgação da campanha ou não (ex: nas favelas podemos usar carro de som. Nas escolas e universidades podemos fazer cartazes, e assim vai...)

Campanha nas Favelas: Adriana Facina, Mardônio, Marielle e Leonardo.

Campanha nas escolas, universidades e sindicatos: Guilherme e Mardônio.

Campanha no Centro da cidade: Guilherme, Teko e Marcelo Negão.

Divulgação na mídia: tarefa de todos. Guilherme e Paula (jornalista do mandato Freixo) vão ajudar com a "grande" mídia, fazendo releases da campanha para cadernos de cultura e de juventude.

Todas as atividades agendadas devem ser enviadas para o grupo para serem anotadas na agenda da campanha. Assim a gente evita duas atividades em um mesmo momento e garante a melhor mobilização possível.

Marcha dos funkeiros: a gente vê como faz depois que a campanha estiver enraizada nas nossas áreas de atuação.

Ato na Alerj: Ainda não foi marcada a audiência pública na CCJ. Assim que estiver marcada a gente vai divbulgar e todos nós deveremos mobilizar para isso.

É isso. Se esqueci de algo, avisem!

Abração!

Guilherme Pimentel

(DPQ - Direito pra quem?)

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Lei Alvaro Lins - FUNK

Liberdade para todos nós, DJ!

Galera,Ontem, a APAFunk e o Mandato Marcelo Freixo já encaminharam duas das quatro ações institucionais que foram decididas pelos funkeiros na reunião de segunda com o DPQ, na Uerj. O Marcelo falou com o Paulo Melo (líder do governo), que topou assinar como co-autor do projeto de lei que fizemos para revogar a lei do Álvaro Lins (abaixo). Isso aumenta bastante as chances da proposta de revogação ser aprovada. Mas para que isso ocorra é necessário que o projeto entre na pauta das comissões, o que depende de vontade política das presidências das comissões (são 4, ver abaixo, depois do projeto) e do Picianni, reeleito presidente da Alerj. As presidências das comissões não estão definidas ainda.

Por isso precisamos cercar por todos os lados e ainda faltam duas ações institucionais: a primeira é a ADIN, ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei do Álvaro Lins. A segunda é o Mandado de Segurança Coletivo. E para ambas as iniciativas está sendo marcada uma reunião com o Nilo e com o João Tancredo, juristas de peso, para semana que vem. Essa reunião é muito importante, pois todo o "mundo funk" será chamado. Para que não fique parecendo que trata-se de uma questão comercial, vamos chegar lá com o acúmulo das reuniões do DPQ com a APAFunk e com o DJ Tojão, mostrando que há iniciativa militante dos funkeiros através da APAFunk em enfrentar a questão e defender o direito dos funkeiros. Os esforços vão se unir, mas a militância dos funkeiros é o diferencial da APAFunk.

A reunião será divulgada assim que marcada.

Por último, vale lembrar que só ações institucionais não resolvem, por si só, o problema. Ajudam sim, mas não resolvem, até porque as autoridades de segurança pública têm feito essa política de repressão ao funk não por obrigação, mas por opção consciente. É preciso bombar o movimento "Funk é Cultura" no Rio de Janeiro através de rodas de funk, atos, campanhas etc, para pressionar as autoridades e demonstrar organização e força! Os funkeiros não podem ficar reféns de juizes ou desembargadores (vide as decisões absurdas no processo do caso do DJ Tojão, com decisões desfavoráveis aos funkeiros, sendo uma decisão de uma juiza de 1ª instância e outra decisão de um desembargador, ambas muito mal fundamentadas - o que demonstra que eles nem leram a versão diferente da polícia). Só os funkeiros em movimento é que podem defender o funk!

Então, é preciso agitar as rodas e as mobilizações da APAFunk.

É isso!

Guilherme Pimentel

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Lei aprovada

O senador Romeu Tuma aprovou a lei de regulamentação da profissão DJ no Brasil. O Projeto de nº 740 deve ser publicado em março no Diário Oficial.Como o Projeto, entretanto, é similar ao da lei 6.533, efetuada em 1978, foi proposto que fosse incorporado ao Profissional de Cabine de Som (disc-jockey) e aos produtores DJs ao texto da Lei já existente.

Dessa forma, evitando criar excesso de leis, os profissionais dessa área foram acrescentados à categoria de artistas e técnicos em espetáculos de diversões.

Estas são algumas das previsões do projeto:

1- Aplica-se a lei àqueles que, previamente inscritos no Ministério do Trabalho e Emprego, tiverem seu serviço esses profissionais para a realização de espetáculos, eventos, festas, comícios, programas, produções ou mensagens publicitárias.

2- Para seu registro, esses profissionais devem possuir diploma de curso profissionalizante e atestado de capacitação profissional fornecido pelo sindicato representativo da categoria.

3- O modelo de contrato de trabalho será definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

4- Os eventos realizados com a utilização de profissionais estrangeiros deverão ter a participação de pelo menos 70% de profissionais nacionais.

Fonte: Revista DJ Sound

Leia o projeto da Lei:
http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/SF/2007/12/21122007/46699.pdf

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Projeto de lei prevê a regulamentação de DJs

A fama dos disc-jóqueis (DJ) chegou ao Congresso Nacional e (a muitas rotações por minuto). Graças ao crescimento da “categoria”, que há muito tempo não tem como local de trabalho apenas as boates e afins, até o senador Romeu Tuma (PTB) passou a divagar sobre a profissão de DJ e redigiu o Projeto de Lei do Senado nº 740. Há tempos estacionado sobre as mesas do senado (foi apresentado pela primeira vez em dezembro de 2007), o texto voltou à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, foi aprovado e deve seguir para votação na Câmara dos Deputados. Quando vai virar lei? Esse é outro momento. O projeto equipara os “reis das picapes” à categoria de artistas e técnicos em espetáculos e diversões (algo semelhante ao que é previsto pela lei nº 6,533/1978), prevê a capacitação dos bambas (exigência de diploma de curso profissionalizante e atestado de capacitação profissional fornecido pelo sindicato da categoria), modelo de trabalho estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (carteira assinada, piso salarial pré-estabelecido, férias e outros benefícios entram na jogada) e outros pontos.

Quem já está na lida há algum tempo vê com reservas a iniciativa. “A regulamentação profissional de qualquer categoria é importante. Mas acho que, como sempre acontece, faltou uma maior discussão conosco antes de se elaborar a lei. Como serão definidos, por exemplo, os métodos, dentro das escolas de música, para formação de DJs? A técnica já está pronta há tempos, mas nessa área surgem novos elementos de criação a cada dia”, pondera o DJ Fred Jorge, músico, radialista, produtor e DJ desde 1994. Avesso à criação de uma “Ordem dos DJs do Brasil” e fã de profissionais que sabem cultivar vasto repertório musical e entendem o que significa mixar de verdade, vai além quando o assunto é cachê mínimo (a partir da regulamentação da lei, piso salarial).

“Quero saber o valor que darão à profissão”, pontua. Restrição aos gringos Nesse ponto, DJ Tatto, residente da DeLuxe Campinas é incisivo. “Hoje, um DJ que não tenha muitos contatos chega a tocar horas seguidas e ganhar bem mal. Quem já fez nome, toca alguns minutos e fatura horrores. Com a lei, todos partirão de um mesmo patamar, o que é bom. Mas será que as casas noturnas vão se dispor a respeitar as regras que forem determinadas por lei?”, questiona.

Outro ponto do projeto que tem fomentado discussões é a proporção de DJs internacionais que podem tocar nas festas. Hoje, a line up de qualquer balada “de responsa” conta com muitos “renomados DJs internacionais”. Pelo texto do projeto de lei do senador Romeu Tuma, em breve os eventos poderão ter, no máximo, 30% de DJs “da gringa”. “Por um lado isso fortalece o lado dos brasileiros. Por outro, o intercâmbio artístico ficará bem menor. De repente, isso pode até gerar um mal estar entre os agenciadores”, avalia André Motta, DJ há 20 anos, professor e proprietário da Academia Internacional de Música Eletrônica (Aimec), unidade Campinas.

Créditos: Revista Cosmo - http://www.cosmo.com.br/

Leia o projeto:
http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/SF/2007/12/21122007/46699.pdf

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